Nos primeiros seis meses de 2023, o Espírito Santo acumulou R＄ 37,9 milhões em repasses do Governo Federal para a merenda escolar. Os recursos foram transferidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para assegurar mais variedade e qualidade ao cardápio da alimentação escolar de 777,2 mil alunos e alunas da rede pública. São 2.735 escolas contempladas, somadas as unidades geridas pelo estado e pelos municípios.
Na partilha dos valores, considerando somente os repasses diretos às prefeituras, Serra lidera com o maior volume. Foram R＄ 4,26 milhões para o município, que chegaram a 144 escolas e 67,1 mil alunos. A cidade, que integra o arranjo metropolitano da Capital, é acompanhada por Vitória, que recebeu R＄ 3,15 milhões em repasses para 104 escolas e 43,3 mil alunos, e por Vila Velha, com R＄ 3,18 milhões em investimentos para 112 escolas municipais e 56,4 mil estudantes.
BRASIL — Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação já repassou um total de R＄ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.
O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão R＄ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.
Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.
REGIÕES — Na divisão por regiões, a Sudeste concentra o maior número de escolas, alunos e recursos. São 14,9 milhões de estudantes, em 44,7 mil unidades de ensino, que receberam um repasse de R＄ 941 milhões nos seis primeiros meses de 2023.
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