O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, na quinta-feira (15), a Licença de Instalação para as obras de duplicação da Rodovia BR-101, no trecho Norte, entre os municípios de Serra e João Neiva. O anúncio foi feito pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Evair de Melo.
“Ao aceitar a proposta que apresentamos de desmembrar o processo de licenciamento da duplicação do trecho norte, que vai até a divisa com a Bahia, o Governo Federal honrou mais um compromisso com o Espírito Santo e cumpriu o prazo estabelecido para emitir a licença que libera as obras. Agradeço a todos que confiaram em nosso trabalho e reafirmo nosso empenho em continuar nesta luta até o final”, assinalou Evair.
O parlamentar destacou que, apesar do impasse jurídico entre a concessionária ECO101 e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a licença garante o início imediato das obras.
DUPLICAÇÃO
Conforme a Licença de Instalação nº 1.445/2022, a duplicação da Rodovia BR-101 deve ser executada no trecho compreendido entre o Km 203, no município de João Neiva, e Km 247, no município de Serra, excluindo os trechos já duplicados e os que interceptam os núcleos urbanos dos municípios de Fundão e Ibiraçu. Ao todo são pouco mais de 35,2 quilômetros de estrada que devem passar pela intervenção.
A Eco101 se posicionou quanto à licença e disse, em nota, que no curso do processo de devolução amigável da Concessão da BR-101/ES/BA – aderida em 15 de julho deste ano – todos os serviços operacionais e obras em andamento serão mantidos, porém, não há expectativa para início de novas frentes de duplicação.
“A concessionária esclarece que continuará atuando durante toda a fase de transição prevista no aditivo contratual que, uma vez celebrado, há expectativa de realização de um novo leilão em 24 meses”, comunicou a concessionária em nota.
Apesar de ter ingressado com o pedido de devolução amigável do contrato, a concessionária continuou com as etapas necessárias para o licenciamento do trecho Norte. “Esta emissão será importante para agilizar, do ponto de vista ambiental, o início das obras de duplicação pelo novo concessionário”, aponta.
O Ibama disponibilizou, na tarde de quinta-feira (15), a guia de pagamento para emissão da Licença de Instalação (LI), do trecho que compreende Serra a João Neiva. A Eco101 vai efetuar o pagamento da taxa dentro do prazo estipulado e, após esta etapa, caberá ao órgão ambiental a emissão da respectiva licença.
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