Um laudo solicitado pela Justiça, produzido por técnicos de uma empresa de consultoria ambiental, aponta que peixes do Rio Doce continuam contaminados mesmo quase sete anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.
Desde a coleta do material até os resultados, foram 12 meses de pesquisa e análise. Seis municípios capixabas por onde passa o Rio Doce, tiveram amostras coletadas.
No total, 42 municípios afetados fizeram parte da perícia. No Espírito Santo, foram analisados dados e amostras dos municípios de Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Linhares, Marilândia e São Mateus.
A perícia encontrou substâncias químicas nos peixes, que podem ser prejudiciais à saúde. O laudo foi feito para o processo que corre na 12ª Vara Federal Cível e Agrária da seção judiciária de Minas Gerais, que cuida da reparação e compensação dos danos advindos do rompimento da barragem.
A perícia ainda apontou o nexo de causalidade, ou seja, que os metais encontrados nos animais têm relação com os rejeitos que foram despejados no Rio Doce com o desastre ambiental.
“Isso demanda uma atenção redobrada na perspectiva do atendimento das comunidades atingidas do Rio Doce, sobretudo, a necessidade urgente de expandirmos a rede de proteção social, a rede de saúde e a rede de auxílio direto a essas comunidades”, comenta o defensor público Rafael Portella, que acompanha o caso.
Nilton dos Santos é pescador há mais de 50 anos. Ele sabe bem como era a situação do Rio Doce antes e depois do rompimento da barragem. “De primeira você tinha fartura. Hoje, você tem fome”, resume, com tristeza.
Ele vai além e afirma que não se arrisca em comer ou vender qualquer peixe pescado na região. “Agora não tem mais pescaria. Você consegue pegar algum peixe mas não consegue pescar para vender. Mataram o Rio Doce”, reclama.
O relatório revela o que os pescadores afirmam já saber.
“A maior parte dos peixes acabaram tudo. A lama quando veio destruiu tudo. Os poucos que sobreviveram não podem ser consumidos”, aponta o pescador Jorge Grameliche, de Linhares.
A Defensoria Pública do Espírito Santo afirma que o laudo poderá ser usado como mais uma prova de que as ações de reparação feitas até agora não foram suficientes.
“O andamento dos estudos de contaminação e de avaliação da saúde humana precisam ser endereçados e precisam contar com esse suporte financeiro em virtude das responsabilidades inerentes ao caso”, destaca o defensor público Portella.
O rompimento da barragem em Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015. Deixou 19 mortos e causou danos ambientais ainda não dimensionados. Mais de 1,2 milhão de pessoas foram prejudicadas.
As empresas responsáveis pela barragem, BHP Billiton, Vale e Samarco criaram a Fundação Renova. Mas até o momento, ninguém foi responsabilizado criminalmente.
Outro lado
A Renova enviou um posicionamento em que destaca os feitos da empresa para a reparação, mas não comentou sobre o laudo envolvendo os peixes.
A fundação disse que, pelo assunto estar judicializado, não irá se manifestar.
Confira o posicionamento da Fundação Renova na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
“A Fundação Renova esclarece que o trabalho de reparação dos danos começou imediatamente após o rompimento da barragem de Fundão, em 2015, em Mariana (MG). Esse trabalho segue com o pagamento de indenizações e auxílios financeiros, reassentamentos, recuperação ambiental, monitoramento da qualidade da água e repasses de recursos a municípios e governos estaduais, entre outras ações previstas nos 42 programas definidos no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC). O Termo foi assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Todas as atividades continuaram mesmo durante as negociações conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das quais a Fundação Renova não faz parte. A instituição permanece empenhada na reparação e na compensação, que se encontram em um momento de avanços e entregas consistentes dos programas que tiveram definição clara pelo sistema de governança participativo.
Até julho de 2022, mais de 400 mil pessoas receberam R$ 11,16 bilhões em indenizações e auxílios financeiros em Minas Gerais e no Espírito Santo. Esse valor integra um total de cerca de R$ 24 bilhões desembolsados nas ações socioambientais e socioeconômicas.
Reassentamento
A Fundação Renova trabalha para que as primeiras famílias possam se mudar para o reassentamento de Bento Rodrigues em dezembro deste ano e, para Paracatu de Baixo, em 2023. Essas famílias moram em casas alugadas pela Fundação Renova.
No reassentamento de Bento Rodrigues, até julho, 53 casas foram concluídas e 100 estão em construção. As famílias participam de atividades culturais, socioambientais e religiosas no local onde irão morar e iniciam uma nova fase de diálogo para definição de como será a vida no reassentamento. As obras de infraestrutura estão concluídas, considerando vias, drenagem, energia elétrica, redes de água e esgoto, além de bens públicos como Postos de Saúde e de Serviços, Escola Municipal e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Em Paracatu de Baixo, 56 casas tiveram as obras iniciadas. Estão em construção escola fundamental, escola infantil, posto de saúde, Estação de Tratamento de Água (ETA), Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e salão comunitário.
Revitalização Ambiental
A qualidade da água da bacia do rio Doce apresenta condições semelhantes às de antes do rompimento da barragem de Fundão, conforme mais de 1,5 milhão de dados gerados anualmente pelo Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático de Água e Sedimento (PMQQS), desde 2017. As informações são compartilhadas com os órgãos ambientais.
A água do rio Doce pode ser utilizada para os fins previstos na legislação de enquadramento – classe 2 de águas doces, conforme a resolução Conama 357, o que significa que pode ser consumida pela população após tratamento convencional e usada para dessedentação animal e irrigação, dentre outros usos previstos na legislação.
A Fundação Renova concluiu, no primeiro trimestre de 2021, a implantação da restauração de cerca de 550 hectares de florestas em áreas atingidas em Mariana, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova. Uma área equivalente a 28 mil campos de futebol será reflorestada em terrenos não impactados, por meio de editais de reflorestamento no valor de mais de R$ 800 milhões em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Saneamento
Também foram disponibilizados mais de R$ 700 milhões para projetos de saneamento nos municípios impactados. A Fundação Renova concluiu um repasse de R$ 830 milhões aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e prefeituras da bacia do rio Doce, para investimentos em infraestrutura, saúde e educação”.
Fonte: Folha Vitória, com informações do repórter Lucas Pisa, da TV Vitória/RecordTV
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